Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S: 6480/97 - IPIRA; 6481/97 - CURITIBANOS; 6482/97 - PONTE ALTA DO NORTE; 6483/97 - IPUMIRIM; 6484/97 - CONCORDIA; 6485/97 - ARMAZEM; 6486/97 - BRACO DO NORTE; E 6487/97 - IMBUIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS CONCERNEN- TES AO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ESCOLARES, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.825, DE 12 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 09/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação