Processo Legislativo
Processo físico
PL/0156.1/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A OLIVINO ANTONIO GIRANDELL, RESIDENTE EM CAMPO ERE.
Processo físico
TC/0595.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 1944/97 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS; 1970/97 - CONSELHO COMUNITARIO RENATO VIEIRA VALENTE - LAGES; 4610/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II - ITAJAI E 4611/97 - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.738, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
TC/0596.6/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5017/96 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - BLUMENAU; 5018/96 - SOCIEDADE CASA DA ESPERANCA - BLUMENAU; 5019/96 - CENTRO TERAPEUTICO VIDA - BLUMENAU; 5020/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU E 5083/96 - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0597.9/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5084/96 - GUARDA MIRIM DE JOACABA E HERVAL DO OESTE - JOACABA; 5086/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE LAGUNA IRMA VERA - LAGUNA; 5087/96 - OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIANO - FLORIANOPOLIS; 5088/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA - CRICIUMA E 5089/96 - FUNDACAO VIDAL RAMOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0598.1/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5090/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO CASTELO BRANCO - XANXERE; 5091/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA - CHAPECO; 5092/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA - BLUMENAU; 5093/96 - CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BACAIUVA - TIMBO E 5094/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DEJANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0600.1/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6295/96 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE - BLUMENAU; 6296/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PEDREGAL - SAO JOSE; 6297/96 - NUCLEO DE EDUCACAO ALTERNATIVA MADRE PAULINA - SAO JOSE; 6298/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS E 6299/96 - CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO - FLOEIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0602.7/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3031/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS; 3032/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABALHO E EDUCACAO - FLORIANOPOLIS; 3033/96 - SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA - FLORIANOPOLIS; 3035/96 - ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - ICARA E 3036/96 - FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE IMBITUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
TC/0610.5/1997
APROVA O CONVENIO N. 6205/97 - SAO JOAQUIM; CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER DESTE MUNICIPIO, OBJETI- VANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.761, DE 22 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
TC/0612.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 6178/97 - CHAPECO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, PROGRAMAS SOCIO EDUCATIVOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.788, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
TC/0613.3/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4586/96 - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI - AMAI - XANXERE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS.