Processo físico

TC/0598.1/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5090/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO CASTELO BRANCO - XANXERE; 5091/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA - CHAPECO; 5092/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA - BLUMENAU; 5093/96 - CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BACAIUVA - TIMBO E 5094/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DEJANEIRO DE 1997.

Entrada 09/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    09/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    29/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    14/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2004

    Coordenadoria de Documentação