Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1944/97 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS; 1970/97 - CONSELHO COMUNITARIO RENATO VIEIRA VALENTE - LAGES; 4610/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II - ITAJAI E 4611/97 - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.738, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
| Entrada | 09/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
14/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
14/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/05/2004
Coordenadoria de Documentação