APROVA OS CONVENIOS NS. 1944/97 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS; 1970/97 - CONSELHO COMUNITARIO RENATO VIEIRA VALENTE - LAGES; 4610/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II - ITAJAI E 4611/97 - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.738, DE 14 DE ABRIL DE 1997.