Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 640/97 - CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL, DONA MARIA M. TISCOSKI - SOMBRIO E 6110/97 - IBIRAMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO.
| Entrada | 09/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação