Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14815/96 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA DONA EMA SEVEI; 14816/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA; 14817/96 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DOS MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR SEBASTIAO SCARZELLO; 14818/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA; 14819/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO COMUNITARIA NILSON LOURENCO DOS SANTOS; 14820/96 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA; E 14821/96 - GRAVATAL - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO TERMAS DE GRAVATAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação