Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14762/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA; 14763/96 - BIGUACU - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES LOTEAMENTO CARANDAI; 14764/96 - NOVA ERECHIM - CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DE FATIMA; 14768/96 - LAGES - CENTRO COMUNITARIO SAO JOSE; 14780/96 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO FORTALEZA; 14813/96 - ITAJAI - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI; 14814/96 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE AMIGOS DA LAGOA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação