Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3155/96 - IRACEMINHA; 3156/96 - IRANI; 3157/96 - IRATI; 3158/96 - ITA; 3159/96 - ITAIOPOLIS; 3160/96 - ITAJAI; E 3161/96 - ITAPIRANGA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação