Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1957/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPORIRAS; 1958/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA; 1959/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL; 1960/97 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR; 1978/97 - ARAQUARI - CONSELHO COMUNITARIO DE ITAPOCU; 1982/97 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM; 2011/97 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE NITRO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação