Processo físico

TC/0723.1/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 1949/97 - PALHOCA - BREJARUENSE; 1950/97 - PALHOCA - ARIRIU FORMIGA; 1951/96 - PALHOCA - ALTO ARIRIU 1952/97 - SAO JOSE - BELA VISTA; 1953/97 - FLORIANOPOLIS - SACO GRANDE II; 1954/97 - FLORIANOPOLIS - SACO DOS LIMOES; E 1956/97 - FLORIANOPOLIS - COQUEIROS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA E TODOS OS CONSELHOS COMUNITARIOS MENCIONADOS, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DO DESENVOL- VIMENTO COMUNITARIO.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    26/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2004

    Coordenadoria de Documentação