Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0339.1/1999

VEDA A COMERCIALIZACAO DE ERVA-MATE COM ADICAO DE ACUCAR, NO TERRITORIO CATARINENSE.

Entrada
21/10/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0004.9/1999

Anexa ao município de Pedras Grandes as comunidades de Ilhota e Rio coral desmembrado do município de Orleans. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça

Entrada
20/10/1999
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0337.6/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE VIDEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
20/10/1999
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0338.9/1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULACAO DE FRASES E MENSAGENS DE PREVENCAO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, NOS CADERNOS E PERIODICOS CONFECCIONADOS E DISTRIBUIDOS PELO ESTADO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
20/10/1999
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0332.2/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVA BRASILIA II, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
19/10/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0333.5/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 333/99, QUE INSTITUI CAMPANHA DE VACINACAO ANUAL CONTRA A GRIPE, A SER REALIZADA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DECISAO EM PLENARIO

Entrada
19/10/1999
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0334.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 334/99, QUE DISPOE SOBRE ESTIMULOS AS MAES DOMICILIADAS NO ESTADO DE SANTA CATARINENSE, QUE REALIZEM DOACAO DE LEITE MATERNO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
19/10/1999
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0335.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 335/99, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO.

Entrada
19/10/1999
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0336.3/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DE ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AOS HOTEIS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
19/10/1999
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00201/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 177/99, que da nova redaçaõ ao art. 14 da Lei n. 10.609, de 28 de novembro de 1997, que dispõe sobre atividade de despachante de trânsito. Parecer da comissão de justiça pela rejeiçaõ do veto

Entrada
18/10/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada