Processo físico
Anexa ao município de Pedras Grandes as comunidades de Ilhota e Rio coral desmembrado do município de Orleans. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
| Entrada | 20/10/1999 |
|---|---|
| Autoria | Prefeito Municipal |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Abaixo Assinado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
22/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 25/11/99
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 17/2000
25/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa