VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/99, QUE DISPOE
SOBRE O FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTICA - FRJ E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
MODIFICA O ARTIGO 3. DA LEI N. 10.073/96, QUE ALTERA A VINCULACAO, COMPETENCIA E ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXO: LEI N. 10.073.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 260/99, QUE DISPOE SOBRE A ASSISTENCIA FARMACEUTICA INTEGRAL PARA PESSOAS PORTADORAS DO VIRUS DA
IMUNODEFICIENCIA HUMANA - HIV - SINDROME DA IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA
- AIDS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Floresta, do município de Joinville.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 255/99, QUE PERMITE A INSERCAO DE LOGOMARCA PUBLICITARIA EM BENS MOVEIS DOADOS POR ENTIDADES PRIVADAS.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Argemiro Sebastião Alves do Distrito de Barro Branco, município de Lauro Müller.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquete de São Miguel D'Oeste - ABASMO, do município de São Miguel D'Oeste.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Trabalho
Declara de Utilidade Pública a Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, do município de São José.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Trabalho
INSERE INCISO X AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA - RESOLUCAO DP N. 47/89, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989 E ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
(CRIA COMISSAO DE TURISMO)