Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0350.4/1999

DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
03/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0034.6/1999

Altera a Resolução DP n. 47/89 de 04 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/11/1999
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0342.6/1999

DESMEMBRAMENTO DA COMUNIDADE SALTO DO LEAO, DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PARA O MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/10/1999
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0348.2/1999

DENOMINA PREFEITO JOSE TISCOSKI A RODOVIA SC - 485, TRECHO SOMBRIO A JACINTO MACHADO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES ==================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/349/99 - DEP. VALMIR COMIN

Entrada
28/10/1999
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0022.4/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 22/99, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 179, DE 23 DE JUNHO DE 1999. (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE - IPESC) ============================================================= DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/360/99 PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DECISAO EM PLENARIO

Entrada
27/10/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0024.6/1999

APROVADA OS PROTOCOLOS ICMS N.S 01, 06, 07 E 10/99, OS AJUSTE SINEF N. 01/99, OS CONVENIOS ICMS, N.S 01 A 26/99 E OS CONVENIOS ECF N.S 01 E 02/99, CELEBRADOS NA 92A, REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIO- NAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FORTALEZA, CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 1999.

Entrada
27/10/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0025.9/1999

SUSPENDE A EXECUCAO DE DISPOSITIVO DE LEI DO MUNICIPIO DE XANXERE. (LEI N. 2.162/95) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
27/10/1999
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0343.9/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 343/99, QUE DISPOE SOBRE A REMESSA DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS PERECIVEIS, APROPRIADOS PARA CONSUMO E APREENDIDOS NO TERRITORIO DO ESTADO, A FUCABEM, A INSTITUICOES DE CARIDADE OU A OUTRAS ORGANIZACOES DE CARATER SOCIAL, MANTIDAS PELO ESTADO OU PELOS MUNICIPIOS CATARINENSES. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
27/10/1999
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0344.1/1999

DISPOE SOBRE A PERMANENCIA DE ACOMPANHANTES DAQUELES PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAUDE DO ESTADO.

Entrada
27/10/1999
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0345.4/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL DA COLONINHA - A CASA DO POVO, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
27/10/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada