APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2000/2003 E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
=====================================================================
(ESTE PROCESSO CONSTA DE I ANEXO)
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DDE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO-PODER
JUDICIARIO DE SANTA CATARINA AO MUNICIPIO DE CAMPO ERE.
(SECRETARIAS DE EDUCACAO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA)
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANGAS E DE TRABALHO
SUSTA A APLICACAO DA PORTARIA N. 01/99/IOESC, DE 23 DE AGOSTO DE 1999,
QUE REAJUSTA OS PRECOS DAS PUBLICACOES NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE
SANTA CATARINA.
(R$ 21,00 O CENTIMETRO/COLUNA)
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Três Barras.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Professor Oscar Unbehaun, do Município de Blumenau.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
ALTERA A REDACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 104, DE 04 DE JANEIRO DE 1994,
QUE DISPOE SOBRE A REGIONALIZACAO DO ESTADO.
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 248/99, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A TRANSFERIR A UNIAO O CONTROLE ACIONARIO DO BANCO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, SUAS COLIGADAS E CONTROLADAS, CONTRATAR
OPERACAO DE CREDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DELIBERACAO EM PLENARIO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 249/99, QUE CRIA O PROGRAMA DE COLETA
SELETIVA DO LIXO DAS ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO