Processo Legislativo
Processo físico
PL/0350.4/1999
DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PR/0034.6/1999
Altera a Resolução DP n. 47/89 de 04 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
PL/0342.6/1999
DESMEMBRAMENTO DA COMUNIDADE SALTO DO LEAO, DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PARA O MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0348.2/1999
DENOMINA PREFEITO JOSE TISCOSKI A RODOVIA SC - 485, TRECHO SOMBRIO A JACINTO MACHADO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES ==================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/349/99 - DEP. VALMIR COMIN
Processo físico
PC/0022.4/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 22/99, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 179, DE 23 DE JUNHO DE 1999. (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE - IPESC) ============================================================= DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/360/99 PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DECISAO EM PLENARIO
Processo físico
PD/0024.6/1999
APROVADA OS PROTOCOLOS ICMS N.S 01, 06, 07 E 10/99, OS AJUSTE SINEF N. 01/99, OS CONVENIOS ICMS, N.S 01 A 26/99 E OS CONVENIOS ECF N.S 01 E 02/99, CELEBRADOS NA 92A, REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIO- NAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FORTALEZA, CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 1999.
Processo físico
PD/0025.9/1999
SUSPENDE A EXECUCAO DE DISPOSITIVO DE LEI DO MUNICIPIO DE XANXERE. (LEI N. 2.162/95) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0343.9/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 343/99, QUE DISPOE SOBRE A REMESSA DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS PERECIVEIS, APROPRIADOS PARA CONSUMO E APREENDIDOS NO TERRITORIO DO ESTADO, A FUCABEM, A INSTITUICOES DE CARIDADE OU A OUTRAS ORGANIZACOES DE CARATER SOCIAL, MANTIDAS PELO ESTADO OU PELOS MUNICIPIOS CATARINENSES. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
Processo físico
PL/0344.1/1999
DISPOE SOBRE A PERMANENCIA DE ACOMPANHANTES DAQUELES PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAUDE DO ESTADO.
Processo físico
PL/0345.4/1999
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL DA COLONINHA - A CASA DO POVO, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO