Processo físico
DESMEMBRAMENTO DA COMUNIDADE SALTO DO LEAO, DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PARA O MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 28/10/1999 |
|---|---|
| Autoria | Prefeito Municipal |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 03/11/99
28/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
03/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA POR FALTA DE CORUM
08/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
09/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
09/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.233
30/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.302
01/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1999
Comissão Representativa Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
28/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa