Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0266.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 266/99, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALACAO DE INCUBADORAS INDUSTRIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROISC, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
14/09/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0267.2/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação Creche Sininho, do município de Santa Cecília. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
14/09/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0001.0/1999

Anexa ao Município de Braço do Norte as comunidades de Lado da União, Rio Glória Baixo, parte do Rio Glória Alto e Rio Cachorrinhos, desmembradas do Município de Orleans.

Entrada
13/09/1999
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0002.3/1999

Solicita o desmembramento de Area do Município de Lages, ao Município de Bocaina do Sul.

Entrada
13/09/1999
Autoria
Comunidades
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0046.0/1999

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI N. 1.408/92 DO MUNICIPIO DE ARARANGUA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/09/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0262.9/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 262/99, QUE INSTITUI A OBRIGATORIDADE DE ELABORACAO E DIVULGACAO DOS BOLETINS DE ANALISE DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E BALNEARIOS NO TERITORIO CATARINENSE. (FEZ JUNTADA A ESTE PROCESSO O PL/286/99) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
13/09/1999
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0263.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 263/99, QUE INSTITUI FUNDO DE APOIO A GERACAO DE EMPREGO E RENDA NO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
13/09/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0023.0/1999

Autoriza a concessão de Honraria de Mérito a Jorge João Feliciano.

Entrada
13/09/1999
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/00168/1999

Autoriza o Governador do Estado a ausentar-se do país. (destino Europa)

Entrada
09/09/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0045.7/1999

ENCAMINHA OF.TC/GAP N. 9547/99, REFERENTE PROCESSO N.RA-15740/43, QUE TRATA DE RELATORIO DA AUDITORIA "IN LOCO" REALIZADA NA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COM ABRANGENCIA SOBRE COBRANCA E CONTROLE DOS CREDITOS TRIBUTARIOS E DA DIVIDA ATIVA ESTADUAL. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
09/09/1999
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver