Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0389.0/1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO NA ADMINIS- TRACAO PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
24/11/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0390.9/1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO REGISTRO PROVISORIO DA RAZAO SOCIAL AS MICRO EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS PELA REJEICAO

Entrada
24/11/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0391.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 391/99, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E ADOTA OU- TRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
24/11/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0050.7/1999

SUSPENDE EXECUCAO DE EMENDA A LEI ORGANICA, DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
23/11/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0376.8/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAIBI. (CONSTRUCAO DA SEDE DA POLICIA MILITAR)

Entrada
23/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0377.0/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAMPO ERE. (INVESTIMENTOS E AMPLIACAO NA OFERTA DE EDUCACAO PROFISSIONAL)

Entrada
23/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0378.3/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TIJUCAS. (CONSTRUCAO DA SEDE DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
23/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0379.6/1999

DISPOE SOBRE NORMAS DE SEGURANCA PARA OS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
23/11/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0380.5/1999

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 380/99, QUE INSERE DISPOSITIVO NA LEI N. 6.320, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS DE SAUDE. (CANTINAS ESCOLARES)

Entrada
23/11/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0039.0/1999

REVOGA RESOLUCAO N. 22/99. (PLEBISCITO DE SAO LOURENCO DO OESTE) EMENDA ADITIVA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
23/11/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada