Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAIBI. (CONSTRUCAO DA SEDE DA POLICIA MILITAR)
| Entrada | 23/11/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI
29/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CF
30/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/11/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SANDRO TARZAN
07/12/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO
20/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.332
30/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.322
30/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa