Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0294.5/1999

DENOMINA GINASIO DE ESPORTES LUIS TRAMONTIN NO COLEGIO ESTADUAL DO MESMO NOME, DE FORQUILHINHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/09/1999
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0295.8/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Ibirama. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
29/09/1999
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0296.0/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Papagaio e Rio da Dona - Pedro Steil Júnior, do município de Canelinha. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
29/09/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0297.3/1999

Declara de Utilidade Pública o Náutico Esporte Clube, do município de Imaruí. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
29/09/1999
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0021.8/1999

SUSPENDE A EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CHAPECO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/09/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PE/0014.9/1999

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1. DO ART. 54 DA CONSTITUICAO DO ESTADO.

Entrada
28/09/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0290.4/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMPANHIA ARTISTICA DE PATINAGEM, DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO

Entrada
28/09/1999
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0291.7/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 291/99, QUE DISPOE SOBRE A SUSPENSAO TEMPORARIA DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E ESGOTO NO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
28/09/1999
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0025.5/1999

Insere inciso ao artigo 26 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa - Resolução n. 47/89, de 4 de dezembro de 1989, e dá outras providências. (Cria a Comissão de Seguridade Social e da Família)

Entrada
28/09/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0003.6/1999

Desmembramento da Comunidade Salto do Leão, do Município de Campos Novos, para o Município de Erval Velho. Parecer Favorável da Comissão de Justiça.

Entrada
27/09/1999
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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