Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.141 - 27.150 de 35.174

Processo físico

PC/0024.0/1999

CRIA O CARGO DE SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0375.5/1999

ANEXA AO MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES AS COMUNIDADES DE ILHOTA E RIO CORAL DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE ORLEANS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
24/11/1999
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0381.8/1999

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0382.0/1999

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGES. (SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0383.3/1999

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TUBARAO. (APAE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0384.6/1999

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA. (FUNDACAO CASA DO CAMINHO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0385.9/1999

APROVA ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA DO PLANO PLURIANUAL 1999 DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E OBRAS HIDRAULICAS - DEOH. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0386.1/1999

DISPOE SOBRE O USO GRATUITO DE INSTALACOES SANITARIAS EM TERMINAIS RODOVIARIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
24/11/1999
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0387.4/1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO PARA ESTIMULAR O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO DA POPULACAO JOVEM E DA TERCEIRA IDADE PARA EMPRESAS CATARINENSES. ====================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PROJETO DE LEI N. 269/99

Entrada
24/11/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0388.7/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DA LADY, DE ARMAZEM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
24/11/1999
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada