Processo físico
DISPOE SOBRE O USO GRATUITO DE INSTALACOES SANITARIAS EM TERMINAIS RODOVIARIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
| Entrada | 24/11/1999 |
|---|---|
| Autoria | ODETE DE JESUS |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI
01/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER CONTRARIO DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CSP
07/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/12/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DIVISAO DE EXPEDIENTE
08/12/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
16/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA NA SESSSAO DE 11/04/2000
11/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
11/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 16/2000
13/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
16/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa