Processo Legislativo
Processo físico
PL/0435.5/1999
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA VERDE E BRANCO, DE TAIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0436.8/1999
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES UNIDAS DE TAIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0437.0/1999
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DAS MAES DE MIRIM DOCE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0004.5/1999
FICAM APROVADOS OS AJUSTE SINIEF N.S 08 E 09/99, O CONVENIO ARRECADACAO N. 01/99 E OS CONVENIOS E ICMS N.S 55 A 81/99, CELEBRADOS NA 95A REU- NIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM VILA VELHA - ES, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 1999. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
MG/00264/1999
Veto total ao projeto Lei n. 207/99, que altera a Lei n. 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o IPVA. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto
Processo físico
MG/00265/1999
Veto total ao projeto de Lei n. 250/99, que dispõe sobre a vigilância epidemiológica de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais por uso de agrotóxicos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Parecer do comissão de justiça pela rejeição do veto
Processo físico
MG/00266/1999
Veto total ao projeto de Lei n. 182/99, que estabelece condições e critérios a serem observados para o exercício de cargos de direção na administração indireta do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto
Processo físico
OF/0051.0/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEL EM DACAO DE PAGAMENTO. (LOJA DE MOVEIS SENEN LTDA. - BLUMENAU)
Processo físico
PC/0027.8/1999
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 27/99, QUE INSTITUI A LEI ORGANICA DO MINISTERIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO
Processo físico
PC/0028.0/1999
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 179, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTI- TUIU O PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA OS SERVIDORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE