Nas proposições anteriores a 2023 (processo físico), os filtros de iniciativa, matéria legislativa e regime são aplicados por aproximação e alguns recursos não estão disponíveis.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista, de Pouso Redondo.
Declara de utilidade pública a Missão Evangélica União Cristã, de Ibirama.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DA IDADE DE OURO DE PASSO MANSO, DE TAIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DE FATIMA, DE TAIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Musical Darci Ribeiro, de Laurentino.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DESPORTIVA AMAZONAS, DE WITMARSUM.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CACIQUE, DE TAIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA BOA UNIAO, DE PRESIDENTE NEREU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES VONTADE DE VENCER, DE SALETE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES DE RIO DO CAMPO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO