Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0440.5/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 440/99, QUE NORMATIZA A CRIACAO, EXPOSICAO E COMPETICOES ENTRE AVES COMBATENTES DA ESPECIE "GALUS -GALUS" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
08/12/1999
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0441.8/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE RIBEIRAO DE CANGUERI, DE IMARUI. PARECERS FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
08/12/1999
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0442.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE URUPEMA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
08/12/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0443.3/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE CURITIBANOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
08/12/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00268/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 179/99, que dispõe sobre a obrigatoriedade que dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão de mensagem sonora ou visual em espetáculos e cinemas e adota outras providências. Pareeer da comissão de justiça pela manutenção do veto

Entrada
07/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00269/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 97/99, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público estadual. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto

Entrada
07/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00270/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 236/99, que retifica o anexo ll, da Lei n. 10.933, de 4 de novembro de 1998.

Entrada
07/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0029.3/1999

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 29/99, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO UNICO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
07/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0403.9/1999

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA DO PLANO PLURIANUAL PARA 1999 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.

Entrada
07/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0404.1/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
07/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada