Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.051 - 27.060 de 35.174

Processo físico

PR/0042.4/1999

INSTITUI AUXILIO MORADIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
15/12/1999
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0043.7/1999

Dispõe sobre o Regimento Interno Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça

Entrada
15/12/1999
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MP/00083/1999

Altera o quantitativo de vagas previstas no anexo único da lei n. 11.178, de 16 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. Parecer favorável da comissão de jústiça.

Entrada
14/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0452.4/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FORQUILHINHA. (AMPLIACAO DO GRUPO ESCOLAR ALOYSIUS BACK) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0453.7/1999

AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL VOLANTE DA CASAN - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO MEDIANTE CAPITALIZACAO DE CREDITOS DA CELESC - CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A PERANTE AQUELA EM- PRESA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0454.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EPILEPSIA - NUCLEO JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/12/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0455.2/1999

DISPOE SOBRE O SERVICO DE LOTERIAS E DE JOGOS E DIVERSOES ELETRONICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/12/1999
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0456.5/1999

DENOMINA ANDREAS HECK O GINASIO DE ESPORTES DA ESCOLA BASICA PAPA JOAO XXIII, DE PRESIDENTE GETULIO.

Entrada
14/12/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RS/0062.4/1999

CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL INTERNA, INTEGRADA PELOS SE- NHORES DEPUTADOS RENO CARAMORI, ROGERIO MENDONCA, JULIO GARCIA, NEODI SARETTA E SANDRO TARZAN, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, A CONTAR DO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ANALISAR AS INSCRICOES DOS CANDIDATOS A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA. ======================================================================= ORDEM DO DIA - SESSAO ESPECIAL - 20.12.99 - 9 H. RESULTADO: 01 VOTO P/ O SENHOR JOSE CARLOS DA SILVEIRA, 16 VOTOS P/ O DEP. ADELOR VIEIRA E 22 VOTOS P/ O DEP. VILSON WAN-DALL. EM FACE DO RESULTADO DA VOTACAO O PRESIDENTE DECLAROU INDICADO P/ O CARGO DE CONSELHEIRO O DEP. VILSON WAN-DALL. DECRETO LEGISLATIVO N. 18.144/2000 PUBLICADO NO D.O. N. 16.331 DE 13.01.2000 ORDEM DO DIA - SESSAO ESPECIAL - 02.03.00 INICIOU O PROCESSO DE VOTACAO P/ 2. VAGA AO CARGO RESULTADO: 20 VOTOS P/ O DEP. LUIS HERBST, 19 VOTOS P/ O DEP. IVAN RANZOLIN E 01 VOTO EM BRANCO. EM FACE DO RESULTADO DA VOTACAO O PRESIDENTE DECLAROU INDICADO P/ O CARGO DE CONSELHEIRO O DEP. LUIS HERBST. DECRETO LEGISLATIVO N. 18.145 DE 08.03.2000 PUBLICADO NO D. O. N. 16.369 DE 09.03.2000. PUBLICADO DIARIO ASSEMBLEIA 11/04/2000 - 4.726 A DOCUMENTACAO EM 16/04/2000

Entrada
14/12/1999
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0444.6/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 444/99, QUE INSERE DISPOSITIVO NA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE ICMS.

Entrada
13/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada