Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0033.7/1999

FIXA REMUNERACAO DE SECRETARIO DE ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
20/12/1999
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0463.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 463/99, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ADELOR VIEIRA, QUE TORNA OBRIGATORIA A REALIZACAO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS DE 1. GRAU NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
20/12/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0464.3/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA ECA DE QUEIROZ E TRANSVERSAIS, DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
20/12/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0465.6/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 465/99, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JORGINHO MELLO, QUE NORMATIZA A PARTICIPACAO DE ATLETAS REPRESEN- TAREM MUNICIPIOS NOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/12/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0466.9/1999

RECONHECE O MUNICIPIO DE ANCHIETA COMO CAPITAL CATARINENSE DO MILHO CRIOULO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE AGRICULTURA

Entrada
20/12/1999
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0467.1/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARE- CIDA, DE ARARANGUA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
20/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0468.4/1999

Declara de utilidade pública o Automóvel Clube de Rio do Sul.

Entrada
20/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0469.7/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Aratingaúba, de Imarui.

Entrada
20/12/1999
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0470.6/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DE CEGOS DE SANTA CATARINA, DE FLORIANOPOLIS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
20/12/1999
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0471.9/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MIGUELOESTINA DE AMPARO, REGULAR, DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
20/12/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada