Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DE CEGOS DE SANTA CATARINA, DE FLORIANOPOLIS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO
| Entrada | 20/12/1999 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
22/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
15/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER DO RELATOR PELO ARQUIVAMENTO
04/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
07/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA NA SESSAO DE 11/04/00
11/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
11/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/015/00
13/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
18/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa