Processo físico
RECONHECE O MUNICIPIO DE ANCHIETA COMO CAPITAL CATARINENSE DO MILHO CRIOULO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE AGRICULTURA
| Entrada | 20/12/1999 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO FRANCISCO UCZAI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
22/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
15/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/03/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/04/2000
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RELATOR DEPUTADO MOACIR SOPELSA
19/04/2000
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
04/05/2000
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
05/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
11/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 16/05/2000
12/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
16/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 17/05/2000
17/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
17/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 18/05/2000
18/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
18/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 24/05/2000
23/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 24/05/2000
24/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO E REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CFC - PROVIDENCIE-SE
24/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.455
19/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.439
21/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa