Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0361.0/1999

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPOSICAO E VENDA DE PRODUTOS TRANSGENICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/11/1999
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0036.1/1999

Determina a Realização de Plebiscito. (Emancipação dos Distritos de Marechal Bormann e Goio-En)

Entrada
09/11/1999
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0355.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 355/99, QUE TORNA OBRIGATORIA A VEICULACAO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES EM VIAS TERRESTRES, NO VERSO DOS BILHETES DE PASSAGEM DOS ONIBUS DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
07/11/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0356.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO MEDICO SOCIAL RURAL DE PONTE ALTA.

Entrada
07/11/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0357.3/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS DE SAO FRANCISCO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/11/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0027.4/1999

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE A DOM ONERES MARCHIORI, DE LAGES.

Entrada
04/11/1999
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0351.7/1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO DE RELACAO DE VEICULOS APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA REDACIONAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE TRANSPORTES

Entrada
04/11/1999
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0352.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 352/99, QUE DISCIPLINA A DISPONIBILIZACAO DE DADOS RELATIVOS AS LICITACOES PUBLICAS DOS ORGAOS INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
04/11/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0353.2/1999

Proíbe depósito prévio para internação em hospitais públicos e privados e adota outras providências. (Este processo foi apensado ao PL./0146.7/2002)

Entrada
04/11/1999
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0354.5/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 354/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DEBITO DE MULTAS DE TRANSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
04/11/1999
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada