Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0372.7/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE APOIO A VIDA, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
18/11/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0373.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DOS IMIGRANTES, DE GUARAMIRIM.

Entrada
18/11/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0369.2/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL ANASTACIA DA RACA NEGRA E ACAO POPULAR DA REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI, DE RIO DO SUL.

Entrada
17/11/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0370.1/1999

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO ICMS AS OPERACOES PERTINENTES AO CORTE, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA INDUSTRIA MADEIREIRA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
17/11/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0371.4/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 371/99, QUE CRIA NO AMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA O COMITE ESPECIAL DE COM- BATE A IMPUNIDADE.

Entrada
17/11/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0023.7/1999

ALTERA O PARAGRAFO 1. DO ART. 5. DA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992. (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
16/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0364.9/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE. (IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
16/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0365.1/1999

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO ATOR PAULO JOSE. PARECERES FAORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
16/11/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0366.4/1999

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO ATOR TONY RAMOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
16/11/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0367.7/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ANCHIETA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
16/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada