Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0392.4/1999

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS

Entrada
29/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00247/1999

Veto total ao projeto de Lei n.235/99, que autoriza o poder executivo incluir no currículo escolar do segundo grau, idioma estrangeiro que se identifique com a origem étnica predominante nas regiões do estado. Parecer da comissão de justiça pela decisão em plenário do veto

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00248/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 16/99, que institui livro destinado ao recebimento de reclamações recebimento de reclamações, opniões e sugestões nos órgãos públicos do estado e adota outras providências. Parecer da comissão de justiça pela decisão em plenáriodo veto

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0024.0/1999

CRIA O CARGO DE SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0375.5/1999

ANEXA AO MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES AS COMUNIDADES DE ILHOTA E RIO CORAL DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE ORLEANS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
24/11/1999
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0381.8/1999

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0382.0/1999

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGES. (SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0383.3/1999

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TUBARAO. (APAE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0384.6/1999

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA. (FUNDACAO CASA DO CAMINHO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0385.9/1999

APROVA ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA DO PLANO PLURIANUAL 1999 DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E OBRAS HIDRAULICAS - DEOH. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
24/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada