Processo físico
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEL EM DACAO DE PAGAMENTO. (LOJA DE MOVEIS SENEN LTDA. - BLUMENAU)
Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 27/99, QUE INSTITUI A LEI ORGANICA DO MINISTERIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO
Processo físico
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 179, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTI- TUIU O PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA OS SERVIDORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PESCADORES AMADORES E PROFISSIONAIS DO BAIRRO BOA VISTA, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DOS POBRES, DE GARUVA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
ALTERA O ART. 72 DA LEI N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DIS- POE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA, ESTABELECE DIRETRI- ZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Processo físico
APROVA OS AJUSTES SINIEF N.S 02 A 07/99, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 14 E 16/99, OS CONVENIOS ECF N.S 03 E 04/99 E OS CONVENIOS ICMS N.S 27 A 54/99, CELEBRADOS NA 40. REUNIAO EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM BRASI- LIA/DF, EM 09 DE JUNHO DE 1999, E NA 94. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM JOAO PESSOA/PB, NO DIA 23 DE JULHO DE 1999. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n. 73/99, que autoriza o poder executivo a criar a ouvidoria geral do Estado de Santa Catarina e adota outard providências. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto
Processo físico
DENOMINA RODOVIA CAETANO CHIUCHETTA O CONTORNO VIARIO NORTE, NO MUNICIPIO DE CONCORDIA.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 026/99, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO CESAR SOUZA, QUE ACRESCENTA INCISO AO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N. 170, DE 1998, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA ES- TADUAL DE EDUCACAO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO