Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0432.7/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA BOA UNIAO, DE PRESIDENTE NEREU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0433.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES VONTADE DE VENCER, DE SALETE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0434.2/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES DE RIO DO CAMPO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0435.5/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA VERDE E BRANCO, DE TAIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0436.8/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES UNIDAS DE TAIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0437.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DAS MAES DE MIRIM DOCE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/0004.5/1999

FICAM APROVADOS OS AJUSTE SINIEF N.S 08 E 09/99, O CONVENIO ARRECADACAO N. 01/99 E OS CONVENIOS E ICMS N.S 55 A 81/99, CELEBRADOS NA 95A REU- NIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM VILA VELHA - ES, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 1999. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
07/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00264/1999

Veto total ao projeto Lei n. 207/99, que altera a Lei n. 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o IPVA. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto

Entrada
06/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00265/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 250/99, que dispõe sobre a vigilância epidemiológica de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais por uso de agrotóxicos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Parecer do comissão de justiça pela rejeição do veto

Entrada
06/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00266/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 182/99, que estabelece condições e critérios a serem observados para o exercício de cargos de direção na administração indireta do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto

Entrada
06/12/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver