Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0445.9/1999

DENOMINA PROFESSOR JOSE BORGONHA O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL OTTO HOSANG, NO MUNICIPIO DE TAIO.

Entrada
13/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0446.1/1999

DISPOE SOBRE A PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS MU- NICIPAIS DE SANTA CATARINA PARA A CRIACAO DO PROGRAMA MENOR EM ACAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
13/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0447.4/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR A TAXA DE CONTRIBUICAO EM DEFESA DO IDOSO E DO CIDADAO CARENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE

Entrada
13/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0448.7/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DO IDOSO PADRE FRANCISCO COSTA, DE ASCURRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
13/12/1999
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0449.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE E ASSISTENCIAL SAO JOSE OPERARIO, DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
13/12/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0450.9/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES UNIDAS VENCEREMOS, DE NOVO HORIZONTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
13/12/1999
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0451.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 451/99, QUE DISPENSA AS PESSOAS IDOSAS DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A CONFECCAO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
13/12/1999
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0030.9/1999

SUSPENDE EXECUCAO DE EMENDA A LEI ORGANICA, DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
09/12/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0438.3/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 438/99, QUE DISPOE SOBRE CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO ATRAVES DA POLICIA MILITAR, SECRETARIA ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA E SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O PODER JUDICIARIO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
08/12/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0439.6/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 439/99, QUE DISPOE SOBRE A DIVULGACAO E A PREMIACAO DAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA DE ACORDO COM O DESEMPENHO.

Entrada
08/12/1999
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada