Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0328.5/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE PRAIA DO LESSA, DE IMARUI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
18/10/1999
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0329.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 329/99, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INDUSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, IDENTIFICAREM NA EMBALAGEM OU ROTULO DE SEUS PRODUTOS SE OS MESMOS CONTEM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
18/10/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0330.7/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS HIPERTENSOS DE PINHALZINHO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
18/10/1999
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0331.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 331/99, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 2. DA LEI N. 11.178, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, QUE PRORROGOU PRAZO PARA CONTRATACAO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.

Entrada
18/10/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0016.0/1999

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS OBRAS FEDE- RAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ========================================================================= RESOLUCAO DP N. 43/99 - CONSTITUI

Entrada
18/10/1999
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0017.3/1999

Solicita Transcrição nos Anais da Casa (Campanha Sorria pela Vida)

Entrada
18/10/1999
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Mesa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0320.3/1999

DISPOE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/10/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0321.6/1999

DISPOE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS

Entrada
14/10/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0322.9/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 322/99, QUE DISCIPLINA CONDICOES PARA PERCEPCAO DE PAGAMENTO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS CONTRATADAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
14/10/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0323.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 323/99, QUE DETERMINA QUE O DETRAN/SC E O DER/SC ENVIEM SIMULTANEAMENTE AO INFRATOR, O VALOR DA MULTA E A FOTO DO MOMENTO DA INFRACAO CAPTADA PELOS FOTO-SENSORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
14/10/1999
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver