Processo Legislativo

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Processo físico

RE/0021.0/1999

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, APURAR O DESTINO DOS RECURSOS DA INVESC. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 064/00 - CONSTITUI

Entrada
23/11/1999
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0022.3/1999

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, APURAR O FATO DETERMINADO DA FALTA DE PAGAMENTO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SANTA CATARINA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 063/00 - CONSTITUI

Entrada
23/11/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0023.6/1999

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, APURAR O FATO DETERMINADO DO DESTINO DOS RECURSOS DA VENDA DA CARTEIRA DA COHAB. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 065/00 - CONSTITUI

Entrada
23/11/1999
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MP/00082/1999

Concede autorização para contratação, por prazo determinado, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadânia e estabelece outras providências. Parecer da comissão de justiça pela admissibilidade pareceres favoráveis das comissões de justiça e de finanças.

Entrada
22/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0374.2/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 374/99, QUE INSTITUI NO CONTEUDO PROGRAMATICO DOS CURRICULOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO O ESTUDO DA HISTORIA AFRO-BRASILEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
22/11/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00231/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 105/99, que altera a Lei n. 7.541, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto.

Entrada
18/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00232/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 120/99, que dispõe sobre a criação de programas de incentivo a doação de órgão. Parecer da comissão de justiça pela manutenção do veto.

Entrada
18/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0372.7/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE APOIO A VIDA, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
18/11/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0373.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DOS IMIGRANTES, DE GUARAMIRIM.

Entrada
18/11/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0369.2/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL ANASTACIA DA RACA NEGRA E ACAO POPULAR DA REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI, DE RIO DO SUL.

Entrada
17/11/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada