Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0370.1/1999

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO ICMS AS OPERACOES PERTINENTES AO CORTE, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA INDUSTRIA MADEIREIRA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
17/11/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0371.4/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 371/99, QUE CRIA NO AMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA O COMITE ESPECIAL DE COM- BATE A IMPUNIDADE.

Entrada
17/11/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0023.7/1999

ALTERA O PARAGRAFO 1. DO ART. 5. DA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992. (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
16/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0364.9/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE. (IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
16/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0365.1/1999

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO ATOR PAULO JOSE. PARECERES FAORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
16/11/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0366.4/1999

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO ATOR TONY RAMOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
16/11/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0367.7/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ANCHIETA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
16/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0368.0/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (INSTALACAO DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
16/11/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0038.7/1999

Insere inciso X ao art. 26 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Resolução 47/89, de 4 de dezembro de 1989, e atota outras providências. (Cria a Comissão Permanente do Mercosul)

Entrada
16/11/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Mesa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0019.9/1999

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, ANALISAR A CONCORRENCIA PUBLICA N. 001/99 SGO. (AGENCIAS DE PUBLICIDADE) =========================================================================== RESOLUCAO DP N.052/99 - CONSTITUI

Entrada
16/11/1999
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada