Processo Legislativo
Processo físico
PL/0346.7/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 346/99, DE PROCEDENCIA DA SENHORA DEPUTADA ODETE DE JESUS, QUE INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL A SEMANA DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA.
Processo físico
PL/0347.0/1999
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO NACIONAL DE EDUCACAO NO TRANSITO DE FLORIANOPOLIS. (MONATRAN) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PR/0033.3/1999
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FORUM PARLAMENTAR SANTA CATARINA - SECULO XXI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
RE/0018.6/1999
CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA, PARA, APOS VISITAR AS 11 UNIVERSIDADES BENEFICIADAS PELO ARTIGO 170 DA CONSTITUICAO DO ESTADO QUE PREVE RECURSOS PARA BOLSA DE ESTUDOS CREDITO EDUCATIVO E DEMAIS BENEFICIOS, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APRESENTAR RELATORIO DAS INFORMACOES PRESTADAS PELAS FUNDACOES. ====================================================================== RESOLUCAO DP - N.44/99 - CONSTITUI RESOLUCAO DP - N.21/00 - PRORROGA
Processo físico
MG/00209/1999
Veto total ao projeto de Lei n. 004/99, que altera o item I do anexo VI da tabela VIII, da Lei n. 7.541, de 30 de dezembro de 1988, incluído pela Lei n. 10.058, de 29 de dezembro de 1995. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto
Processo físico
PD/0023.3/1999
DISCIPLINA AS RELACOES JURIDICAS DA MEDIDA PROVISORIA N. 81/99. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0340.0/1999
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO LAR DOS IDOSOS DE CUNHA PORA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0341.3/1999
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DA PEDIATRIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, DE TUBARAO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PC/0021.1/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 21/99, QUE CRIA PROMO- TORIAS DE JUSTICA E CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTICA NA ESTRUTURA OR- GANICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABE- LECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
Processo físico
PE/0015.1/1999
Altera a Constituição do Estado de Santa Catarina. (Art. 52 e 54)