Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.211 - 27.220 de 35.174

Processo físico

PL/0346.7/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 346/99, DE PROCEDENCIA DA SENHORA DEPUTADA ODETE DE JESUS, QUE INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL A SEMANA DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA.

Entrada
27/10/1999
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0347.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO NACIONAL DE EDUCACAO NO TRANSITO DE FLORIANOPOLIS. (MONATRAN) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
27/10/1999
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0033.3/1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FORUM PARLAMENTAR SANTA CATARINA - SECULO XXI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
27/10/1999
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0018.6/1999

CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA, PARA, APOS VISITAR AS 11 UNIVERSIDADES BENEFICIADAS PELO ARTIGO 170 DA CONSTITUICAO DO ESTADO QUE PREVE RECURSOS PARA BOLSA DE ESTUDOS CREDITO EDUCATIVO E DEMAIS BENEFICIOS, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APRESENTAR RELATORIO DAS INFORMACOES PRESTADAS PELAS FUNDACOES. ====================================================================== RESOLUCAO DP - N.44/99 - CONSTITUI RESOLUCAO DP - N.21/00 - PRORROGA

Entrada
26/10/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00209/1999

Veto total ao projeto de Lei n. 004/99, que altera o item I do anexo VI da tabela VIII, da Lei n. 7.541, de 30 de dezembro de 1988, incluído pela Lei n. 10.058, de 29 de dezembro de 1995. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto

Entrada
25/10/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0023.3/1999

DISCIPLINA AS RELACOES JURIDICAS DA MEDIDA PROVISORIA N. 81/99. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
25/10/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0340.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO LAR DOS IDOSOS DE CUNHA PORA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
25/10/1999
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0341.3/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DA PEDIATRIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, DE TUBARAO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
25/10/1999
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0021.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 21/99, QUE CRIA PROMO- TORIAS DE JUSTICA E CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTICA NA ESTRUTURA OR- GANICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABE- LECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
21/10/1999
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0015.1/1999

Altera a Constituição do Estado de Santa Catarina. (Art. 52 e 54)

Entrada
21/10/1999
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada