Processo Legislativo
Processo físico
PL/0331.0/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 331/99, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 2. DA LEI N. 11.178, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, QUE PRORROGOU PRAZO PARA CONTRATACAO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.
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RE/0016.0/1999
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS OBRAS FEDE- RAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ========================================================================= RESOLUCAO DP N. 43/99 - CONSTITUI
Processo físico
RE/0017.3/1999
Solicita Transcrição nos Anais da Casa (Campanha Sorria pela Vida)
Processo físico
PL/0320.3/1999
DISPOE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0321.6/1999
DISPOE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
PL/0322.9/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 322/99, QUE DISCIPLINA CONDICOES PARA PERCEPCAO DE PAGAMENTO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS CONTRATADAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
PL/0323.1/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 323/99, QUE DETERMINA QUE O DETRAN/SC E O DER/SC ENVIEM SIMULTANEAMENTE AO INFRATOR, O VALOR DA MULTA E A FOTO DO MOMENTO DA INFRACAO CAPTADA PELOS FOTO-SENSORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
PL/0324.4/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 324/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ASSOCIAR O ESTADO EM ASSOCIACAO CIVIL IDEAL COM O OBJETIVO PRECIPUO DE CONCEDER CREDITO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS NO AMBITO DO TERRITORIO ESTADUAL, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA, QUANDO DA EFETIVA CRIACAO DA ASSOCIACAO CIVIL IDEAL, DE UM CREDITO ESPECIAL RELATIVO AO APORTE FINANCEIRO DO ESTADO NA MESMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PL/0314.0/1999
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Assistência Social e Educacional O Bom Pastor, de São José. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Processo físico
PL/0315.3/1999
ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 3. DA LEI N. 6.738, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO ESPECIAL AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA