Processo físico

PL/0315.3/1999

ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 3. DA LEI N. 6.738, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO ESPECIAL AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 13/10/1999
Autoria ONOFRE SANTO AGOSTINI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/10/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    15/10/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 26/10/99

    25/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    26/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/10/1999

    - Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 03/11/99

    28/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    03/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO

    03/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    10/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.231

    30/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.302

    01/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/12/1999

    Comissão Representativa Comissão de Legislação Participativa