Processo físico

PL/0334.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 334/99, QUE DISPOE SOBRE ESTIMULOS AS MAES DOMICILIADAS NO ESTADO DE SANTA CATARINENSE, QUE REALIZEM DOACAO DE LEITE MATERNO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada 19/10/1999
Autoria JOAO ROSA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/10/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    21/10/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/11/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CS

    08/12/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1999

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    20/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    20/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    20/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO E PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO

    20/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    27/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 420/00

    17/01/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00420/2000

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    15/03/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    18/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO POR 5 VOTOS SIM, 4 VOTOS NAO E 14 EM BRANCO

    18/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. 229/00

    26/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa