Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0040.9/2003

Institui o licenciamento ambiental das antenas de telecomunicações com estrutura em torre ou similar e adota outras providências.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0041.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade de Nova Esperança, de Florianópolis.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0042.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Guerreiros Missionários da Última Hora, de Guaramirim. Substitutivo Global

Entrada
01/04/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0008.4/2003

Altera os incisos X e XXVI do art. 56 da Lei Complementar n. 243, de 30 de janeiro de 2003, que estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo. (Matos Costa)

Entrada
01/04/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0007.3/2003

Altera a Lei Complementar n. 135, de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Entrada
28/03/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0034.0/2003

Autoriza a abertura de crédito especial em favor dos órgãos que menciona. (Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional - R$ 26.303.000,00) Emenda Supressiva

Entrada
27/03/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0035.1/2003

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da CELESC.

Entrada
27/03/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0036.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Vida e Resgate, de Campo Alegre. Substitutivo Global

Entrada
27/03/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0037.3/2003

Altera a Lei n. 11.398, de 2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte - SIMPLES/SC.

Entrada
27/03/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0038.4/2003

Declara de utilidade pública a entidade Teatro Sim...! Porque não!? - Associação de Alunos e Ex-alunos do Curso de Arte Dramática do Sesi, de Florianópolis.

Entrada
27/03/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada