Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0467.0/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de São José. (Ministério Público)

Entrada
03/12/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0468.0/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de São José do Cerrito. (Instalação de uma capela mortuária)

Entrada
03/12/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0469.1/2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de guarda-vidas e paramédicos em parques aquáticos.

Entrada
03/12/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0470.5/2002

Denomina Roberto Gustavo Hohn, o Ginásio de Esportes da Escola Básica Cel. Lara Ribas, do Município de Chapecó.

Entrada
03/12/2002
Autoria
Milton Sander
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0471.6/2002

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Forquilhas, de São José.

Entrada
03/12/2002
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0462.5/2002

Denomina Heldo Florentino Wan-Dall, a rodovia SC-414, trecho compreendido entre os municípios de Gaspar e Luiz Alves.

Entrada
28/11/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0463.6/2002

Denomina Professor Mário Manzke, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Cel. Pedro Christiano Feddersen, do Município de Blumenau.

Entrada
28/11/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0464.7/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa, em Joinville.

Entrada
28/11/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0456.7/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Santa Gemma - Casa Madre Giustina, de São José.

Entrada
27/11/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0457.8/2002

Denomina Prefeito Joaquim Rigo o Posto de Saúde do Município de Rodeio.

Entrada
27/11/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver