Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0012.5/2002

Autoriza a realização da Sessão Solene de Posse do Governador e do Vice-Governador no Centro de Convenções de Florianópolis.

Entrada
26/11/2002
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0010.0/2002

Altera a redação e acrescenta à Constituição do Estado de Santa Catarina, no Título V - Da Segurança Pública, o Capítulo V - Da Perícia Oficial Criminal, art. 109-A, o inciso III ao art. 105 e revoga o inciso II do art. 106.

Entrada
21/11/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira e outros
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0443.2/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Iomerê. (Construção da Delegacia de Polícia)

Entrada
21/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0444.3/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Tubarão. (Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Revoredo)

Entrada
21/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0445.4/2002

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Maravilha. (Sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer)

Entrada
21/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0446.5/2002

Autoriza a cessão de imóvel no Município de Pedras Grandes. (Cobertura da quadra de esportes da Escola Ensino Básico Imaculado Coração de Maria)

Entrada
21/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0447.6/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Bento do Sul. (Regularização do imóvel para sediar a EEF. Engelberto Grossl)

Entrada
21/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0448.7/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Saltinho. (Construção da Delegacia de Polícia Civil)

Entrada
21/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0449.8/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Bezenello, de Nova Trento.

Entrada
21/11/2002
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0450.1/2002

Denomina Günter Adolf Siebeneicher, o Ginásio de Esportes da E.E.B. Antônio Gonzaga, do Município de Porto União.

Entrada
21/11/2002
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver