Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0006.2/2003

Cria o Fundo de Apoio à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO e estabelece outras providências. Emenda Supressiva e Redacional: 01 Emendas Modificativas: 02, 04, 06 (parcial), 13, 18, 19, 20 e 23. Emendas Aditivas: 03, 05, 07, 11, 15, 17 e 22. Emendas Aditivas e Modificativas: 08 (parcial) e 10 Emenda Supressiva: 12.

Entrada
27/03/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0033.0/2003

Altera a Lei n. 5.970, de 1981, que denomina estabelecimento escolar no Município de Criciúma.

Entrada
26/03/2003
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0003.4/2003

Concede honraria de mérito ao pintor, escultor, desenhista, caricaturista, jornalista, cenógrafo, escritor e ator Juarez Machado.

Entrada
26/03/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0012.1/2003

Encaminha o demonstrativo com as Informações Gerenciais, referente ao mês de dezembro do exercício de 2002.

Entrada
25/03/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0013.2/2003

Encaminha o Relatório de Atividades e Balanço Geral da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2002.

Entrada
25/03/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0028.2/2003

Autoriza a aquisição de imóveis nos municípios de Florianópolis e Joinville. (instalação de órgãos governamentais)

Entrada
25/03/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0029.3/2003

Dispõe sobre reserva de vagas na UDESC para alunos egressos da rede pública de ensino e adota outras providências.

Entrada
25/03/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0030.7/2003

Declara de utilidade pública a APP do Núcleo de Educação Infantil Santo Antonio de Pádua, de Florianópolis.

Entrada
25/03/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0031.8/2003

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei n. 12.005, de 2001, que normatiza a condição de participação de atletas representantes de municípios nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Público Esportivo do Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global

Entrada
25/03/2003
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0032.9/2003

Denomina Dite Freitas o Centro de Treinamento Agrícola, de Tubarão. Substitutivo Global

Entrada
25/03/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada