Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0458.9/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Santa Gemma - Instituto Sagrada Família, de Nova Veneza.

Entrada
27/11/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0459.0/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Santa Gemma - Hospital Dom Joaquim, de Sombrio.

Entrada
27/11/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0460.3/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Santa Gemma - Casa Gente Menina, de Criciúma.

Entrada
27/11/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0461.4/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Santa Gemma - Colégio São Bento, de Criciúma.

Entrada
27/11/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0020.0/2002

Dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ - e adota outras providências.

Entrada
27/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0451.2/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores, Proprietários de Imóveis, e Estabelecimentos Comerciais e Industriais do Bairro Paranaguamirim, de Joinville.

Entrada
26/11/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0452.3/2002

Dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por pessoal civil e estabelece outras providências.

Entrada
26/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0453.4/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul. (Prestação de serviços básicos na área da saúde) Emenda Redacional

Entrada
26/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0454.5/2002

Autoriza a doação e indenização de imóveis no Município de Florianópolis. (À UFSC para complementação da via de contorno norte-sul)

Entrada
26/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0455.6/2002

Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e adota outras providências.

Entrada
26/11/2002
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver