Processo físico

PL./0030.7/2003

Declara de utilidade pública a APP do Núcleo de Educação Infantil Santo Antonio de Pádua, de Florianópolis.

Entrada 25/03/2003
Autoria Afrânio Boppré
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    25/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    26/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    26/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    01/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    02/04/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    02/04/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Relator Dep. Celestino Secco

    03/04/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL

    16/04/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    16/04/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/04/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    23/04/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    19/05/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    03/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    03/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia Ex-ofício

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.602/2003

    04/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.188

    07/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação