Processo físico
Declara de utilidade pública a APP do Núcleo de Educação Infantil Santo Antonio de Pádua, de Florianópolis.
| Entrada | 25/03/2003 |
|---|---|
| Autoria | Afrânio Boppré |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
25/03/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/03/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
26/03/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
26/03/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
01/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
01/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
01/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
02/04/2003
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
02/04/2003
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator Dep. Celestino Secco
03/04/2003
Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL
16/04/2003
Comissão de Educação e Cultura
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
16/04/2003
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2003
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
16/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/04/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
23/04/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer pela DILIGÊNCIA
19/05/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/06/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/06/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/06/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
03/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/06/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
03/06/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/06/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
24/06/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia Ex-ofício
24/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
24/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 48ª Sessão Ordinária
24/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.602/2003
04/07/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.188
07/07/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2003
Coordenadoria de Documentação