Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0051.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau.

Entrada
09/04/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0052.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Padre Mathias, de Guaramirim.

Entrada
09/04/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0053.3/2003

Declara de utilidade pública a O.N.G. - Balneário Camboriú com Vida.

Entrada
09/04/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0019.8/2003

Encaminha Relatório das Atividades e Balanço Patrimonial da Sociedade Bakita, referente ao exercício de 2002 .

Entrada
08/04/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0020.1/2003

Encaminha Relatório de Atividades, Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado da Associação Essência de Vida, referente ao exercício de 2002.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0043.1/2003

Declara de utilidade pública o Movimento Hip Hop Organizado de Santa Catarina, de Florianópolis.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0044.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Veterano Arco Íris Futebol Clube, de Florianópolis.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0045.3/2003

Dispõe sobre a não aplicação de multas de trânsito para quem não obedecer a sinais luminosos de trânsito no período compreendido entre 23:00 e 05:00h.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0047.5/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Familiar, de Florianópolis.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0048.6/2003

Dispõe sobre a aplicação da Lei n. 6.816, de 1986, aos servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada