Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0025.0/2003

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Joinville-Sul, de Joinville.

Entrada
13/03/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0006.4/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para divulgar e debater o Estatuto da Cidade. ====================================== Ato da Presidência n. 012-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
12/03/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0007.5/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para participar do Projeto Fome Zero. ====================================== Ato da Presidência n.009-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
12/03/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0008.6/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar os procedimentos finais da Barragem do Rio São Bento. ====================================== Ato da Presidência n. 011-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
12/03/2003
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0010.0/2003

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2002.

Entrada
06/03/2003
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0021.6/2003

Isenta maiores de sessenta e cinco anos do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação emitida pelo DETRAN.

Entrada
05/03/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0022.7/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville.

Entrada
05/03/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0023.8/2003

Denomina Zeli Antonio de Oliveira Cunha, o Ginásio de Esportes do Distrito de Barro Branco, em Lauro Müller.

Entrada
05/03/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0002.0/2003

Acrescenta § 5º ao art. 113 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (prazo para parecer sobre prestação de contas pelos prefeitos) ============================================================== Subemenda Aditiva

Entrada
26/02/2003
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0020.5/2003

Denomina Deputado Nagib Zattar, a Escola Jovem do Município de Joinville.

Entrada
26/02/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada