Processo Legislativo
Processo físico
PEC/0001.0/2003
Altera os art.s 31, 50, 57, 71, 90, 105, 107 e 108 da Constituição do Estado e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Corpo de Bombeiros) Substitutivo Global Subemendas Supressiva e Substitutiva
Processo físico
PL./0017.0/2003
Denomina Humberto Ghizzo Bortoluzzi, o aeroporto regional de Jaguaruna.
Processo físico
PL./0018.0/2003
Estabelece normas para a fiscalização de desmanche de veículos automotores e adota outras providências. Emenda Substitutiva Global Emenda Modificativa
Processo físico
PL./0019.1/2003
Declara de utilidade pública a APAE, de Alfredo Wagner.
Processo físico
RQC/0003.1/2003
Requer a constituição de Fórum Permanente para tratar dos assuntos relativos à Rodovia Federal BR-282, trecho Lages/Campos Novos. ======================================= Ato da Presidência n. 005-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
RQC/0004.2/2003
Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar o processo de reorganização e reestruturação da Empresa Chapecó Companhia e Indústria de Alimentos. ======================================= Ato da Presidência n. 007-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO
Processo físico
RQC/0005.3/2003
Requer a constituição de Fórum Permanente Ítalo-Brasileiro na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. ======================================= Ato da Presidência n. 006-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
OF./0008.5/2003
Encaminha a Portaria n. 070, de 2003, que aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do orçamento do Ministério Público, do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público.
Processo físico
OF./0003.0/2003
Encaminha o demonstrativo financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao período de 01/07 a 31/12/2002.
Processo físico
OF./0006.3/2003
Encaminha cópia da Portaria n. TC.032, de 2003, que aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2003.