Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0437.4/2002

Declara de utilidade pública a Associação do Movimento Psicanalítico de Chapecó.

Entrada
12/11/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01877/2002

Veto total ao PL/0585/01, de procedência do Deputado Onofre Santo Agostini, que altera a Tabela III da Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre Taxas Estaduais.

Entrada
07/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0435.2/2002

Revoga o art. 4º da Lei n. 10.722, de 1998, que autoriza a doação de imóvel no Município de São José. (Construção de residências para os praças da PMSC) Substitutivo Global

Entrada
06/11/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0436.3/2002

Revoga o inciso II, do art. 3º, da Lei n. 12.084, de 2001, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (HEMOSC/CEPON - FAHECE)

Entrada
06/11/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0012.2/2002

Constitui Comissão Temporária Especial Externa, composta por cinco membros, para acompanhar, com urgência, o Plano de Demissão Incentivada - PDI e o edital de venda do BESC. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Resolução DP/0075/02 - Constitui

Entrada
06/11/2002
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0013.3/2002

Constitui Comissão Temporária Especial Externa, composta por cinco membros para, no prazo de sessenta dias, defender a permanência da PETROBRAS UN-SUL em Itajaí. =============================== Resolução DP/072/2002 - Constitui

Entrada
06/11/2002
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0040.5/2002

Encaminha Relatório com as Informações Gerenciais, referente ao mês de setembro do corrente exercício.

Entrada
05/11/2002
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0433.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Deficientes de Orleans e Região, em Orleans.

Entrada
05/11/2002
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0434.1/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Lagunense de Proteção aos Animais, de Laguna.

Entrada
05/11/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSG/01875/2002

Solicita licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (No período entre 09 e 19 de novembro)

Entrada
30/10/2002
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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