Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar os efeitos da Portaria n. 508, de 2002, do Ministério do Meio Ambiente, que estabeleceu três unidades de conservação federais no Estado. ======================================= Ato da Presidência n. 014-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 18/03/2003 |
|---|---|
| Autoria | Reno Caramori |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
18/03/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/03/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A - nº 5.071 de 18/03/03
19/03/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Departamento Parlamentar
19/03/2003
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Recebido
19/03/2003
Diretoria Legislativa
Constituído através do Ato da Presidência n. 014-DP/2003
04/04/2003
Diretoria Legislativa
Encaminhado ao Deputado Reno Caramori
07/04/2003
Diretoria Legislativa
Reconstituído de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
27/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/03/2008
Coordenadoria de Documentação