Processo físico

PL./0037.3/2003

Altera a Lei n. 11.398, de 2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte - SIMPLES/SC.

Entrada 27/03/2003
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    27/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    27/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    28/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    08/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    08/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diligência

    08/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado cópia dos autos ao Secretário da Fazenda através do OF/232/03

    10/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/29/03

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirado o prazo da Diligência

    29/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    12/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por solicitação do RQS/948/03

    22/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação através do RQS/948/03 pelo autor

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/11/2003

    Coordenadoria de Documentação